Semana de Sentenças e Baixas Processuais acontece em outubro na Bahia

Entre os dias 2 e 6 de outubro, acontece a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que contará com juízes de varas da Fazenda Pública, Cível, Pública, Relações de Consumo e Família. A designação dos magistrados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, assinado pela presidente do Tribunal Regional da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor-geral da Justiça, Osvaldo de Almeida Bonfim; e a corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Resende.

Atuarão no mutirão os juízes Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes e Alisson da Cunha Almeida (Fazenda Pública); Indira Fabia dos Santos Meireles e Luciana Carinhanha Setubal (Cível e Comercial); Moacir Reis Fernandes Filho e Junia Araujo Ribeiro Dias (Relações de Consumo); e Newcy Mary da Paixão Cunha e Maria das Gracas Guerra de Santana Hamilton (Família).

Os juízes titulares, auxiliares e substitutos deverão priorizar a prolação de sentenças e baixas processuais, determinar aos diretores de Secretaria que procedam a análise dos processos não baixados, para arquivamento dos transitados em julgado e privilegiar os processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça.

Durante o mutirão, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos durante o mutirão. O Tribunal de Justiça da Bahia ressalta que não haverá prejuízo das audiências e sessões já marcadas e de atividades de caráter emergencial.

Classificação Indicativa: Livre