Justiça
Publicado em 21/03/2018, às 11h01 Divulgação/TJ-BA Aparecido Silva
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a eleição que aconteceria na manhã desta quarta-feira (21) para preenchimento de uma vaga de desembargador por merecimento.
A suspensão proposta pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, foi votada pelos demais magistrados e aprovada por unanimidade. A medida foi acatada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar a suspensão da posse do desembargador que fosse eleito pela Corte.
O CNJ acatou um pedido do juiz Antônio Cavalcanti, que concorre ao cargo de desembargador e argumentou que houve redução da sua nota na lista de promoção pelo critério de merecimento. Sem a alteração da nota, o magistrado aparecia em 2º lugar, mas com a redução, caía para 15º.
Confira a nota do TJ-BA sobre a suspensão da eleição:
"A votação para escolha da 60ª desembargadoria por critérios de merecimento, que ocorreria na manhã desta quarta-feira (21) foi suspenso. Uma liminar parcial concedida pelo Conselho Nacional de Justiça em caráter de urgência deferiu pela suspensão da posse do novo desembargador. O documento não suspendia a realização da sessão, mas as eventuais consequências de realização da mesma (quem quer que fosse promovido, não poderia ser elevado a desembargadoria por força de um decreto presidencial). A suspensão foi proposta pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto e posteriormente aberta para votação para os demais Desembargadores da Corte, que acataram a suspensão por unanimidade."
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