Justiça

Justiça de Portugal concede habeas corpus a Raul Schmidt, detido por causa da Lava Jato

A decisão em Lisboa veio depois que o TRF-1, de Brasília, também deferiu um pedido de habeas corpus da defesa de Schmidt  |  Reprodução

Publicado em 03/05/2018, às 14h59   Reprodução   Redação BNews

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal atendeu, nesta quinta-feira (3), a um pedido de habeas corpus para a libertação imediata de Raul Schmidt, detido no país europeu no âmbito da operação Lava Jato. No despacho emitido no início da tarde desta quinta-feira (3), divulgado pela rede de televisão RTP, os juízes "declararam ilegal a detenção do requerente e determinaram a sua libertação imediata".

A decisão em Lisboa veio depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, também deferiu um pedido de habeas corpus da defesa de Schmidt, numa decisão que suspendia a extradição do empresário ao Brasil, mas que já foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Schmidt foi preso em Lisboa em 2016, alvo da 25ª fase de Operação Lava Jato. Ele é suspeito de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró. A extradição foi pedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato na primeira instância. A Justiça portuguesa consentiu em extraditar o empresário em janeiro de 2018. A defesa do empresário alega que, depois de definido o processo de extradição, Raul Schmidt conseguiu o status de cidadão português nato - o que mudaria o entendimento sobre o caso.

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