Justiça
Publicado em 18/05/2018, às 14h58 Divulgação Aparecido Silva
O juiz federal substituto da 11ª Vara em Salvador, Rodrigo Britto Pereira Lima, marcou para o dia 13 de junho uma audiência de instrução e julgamento da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa contra as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Constran e mais 11 pessoas por irregularidades no processo licitatório e na execução das obras do metrô de Salvador em 1999.
As investigações fazem parte da operação Castelo de Areia. As pessoas físicas que foram denunciadas pelo MPF na ação por improbidade são Ivan Carlos Alves Barbosa, ex-secretário municipal de Transportes Ubranos e ex-diretor presidente da Companhia de Transportes de Salvador (CTS); Janary Teixeira de Castro, presidente da Comissão de Licitação; Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); Flávio Mota Monteiro, então superintendente de Implantação de Projetos da CBTU; Denival Damasceno Chaves, assessor jurídico da CTS; Luiz Fernando Tavares Vilar, ex- diretor de Obras da CTS; Paulo Antônio Santos Macedo, ex-diretor de Planejamento da CTS; Nestor Duarte Guimarães Neto, ex- diretor-presidente da CTS; Carlos Von Beckerath Gordilho,ex-diretor de Obras e Operações da CTS; Luiz Roberto Castilho de Souza, ex-coordenador de Obras da CTS; e João Luis da Silva Dias, ex-presidente da CBTU.
O MPF sustenta na ação movida em 2010 que as irregularidades englobam deficiência do projeto básico do metrô, ausência de audiência pública para discussão, pagamento de serviços sem previsão contratual ao consórcio Metrosal, pontos que teriam dado margem para superfaturamento na obra e favorecimento do grupo consorciado.
Conforme documentos apreendidos na operação Castelo de Areia, as empresas citadas constituíram um consórcio oculto para executarem as obras do metrô, cabendo a todas poder de voto nas deliberações do grupo e participação nos custos e na remuneração advinda da execução das obras.