Justiça
Publicado em 11/07/2018, às 13h22 Reprodução Redação BNews
Em sessão nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o aumento do IPTU de Salvador, em 2014, permanecerá uma vez que o pleno não teve quórum suficiente para votar. 26 desembargadores votaram pela inconstitucionalidade, mas eram necessários 31 votos para derrubar a lei.
Em nota divulgada em outubro, o prefeito ACM Neto (DEM) acusou donos de terrenos na capital baiana de pressionarem o Tribunal de Justiça a considerar inconstitucional o projeto que reajustou o imposto. "A quem interessa inviabilizar a cidade? Por quanto tempo essas pessoas vão fingir não saber que iríamos ter que paralisar os serviços essenciais?", questionou.