Justiça
Publicado em 24/07/2018, às 12h10 Sandra Travassos/ALBA/Reprodução Aparecido Silva
Uma entrevista concedida pleo presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Láuar, sobre o quinto constitucional nos tribunais de Justiça dos estados causou atrito entre alguns magistrados.
Ao site Jota, Láuar declarou:
"O quinto constitucional hoje é preenchido, basicamente, pelo advogado fracassado, pelo advogado que não conseguiu ser bem sucedido na carreira de advogado. E como a questão do quinto é de natureza política, ele [o advogado ingressante no Judiciário pelo quinto] vai para o tribunal sem experiência, sem reconhecimento jurídico, e este que é o grande perigo: a sociedade está colocando [seus casos] nas mãos de um cidadão completamente inexperiente e despido de qualidades intelectuais jurídicas – alguns até com questionamentos de natureza moral. Isso é uma questão republicana, que o país, e não apenas nós magistrados, temos de enfrentar".
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), classificou a fala do magistrado uma "declaração infeliz" e pediu desfiliação da Anamages.
"Foi a maior decepção de minha existência, como cidadão probo e como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cujo acesso se deu em face do quinto constitucional, a leitura de sua lamentável entrevista. O quinto constitucional, no Estado em que exerço a magistratura, jamais fora preenchido por advogados fracassados e sem conhecimento jurídico", rebateu Cafezeiro em ofício dirigido ao presidente da Anamages.
Em conversa com o BNews, o desembargador do TJ baiano disse que recebeu uma resposta de Láuar com pedido de desculpa. "Depois que encaminhei esta nota, ele me mandou outra pedindo desculpa e dizendo que isso é o conselho da entidade que é contra o artigo 94 da Constituição que fala exatamente do quinto constitucional", contou Cafezeiro à reportagem.
Questionado se irá repensar o pedido de desfiliação após o pedido de desculpa, foi enfático: "Não. As nossas raízes são intócaveis e inegociáveis".
Confira o documento enviado pelo desembargador ao presidente da Anamages: