Os três últimos meses do ano costumam deixar muitos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores apreensivos ante a eminência do julgamento das contas de 2010. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já iniciaram os trabalhos.
Até o momento, segundo apurado pelo A Tarde, foram 37 contas de prefeitos julgadas, sendo 12 rejeitadas e 25 aprovadas. Entre as Câmaras, 20 das 27 julgadas foram reprovadas. A condenação, além das irrisórias multas, pode tornar os administradores inelegíveis.
O jornalista Biaggio Talento, que assina a Tempo Presente, traz uma reflexão interessante quando ressalta que os eleitores dos municípios que tiveram as contas julgadas podem se dar por satisfeitos, por saber o que o órgão fiscalizador decidiu em relação aos seus gestores.
Biaggio relaciona estes casos ao da capital baiana.
Em dezembro do ano passado, os conselheiros reprovaram as contas do prefeito João Henrique. O gestor recorreu ao TCM pedindo reconsideração. Neste ínterim entrou com uma ação no Tribunal de Justiça (TJ) alegando, entre outras, que não teve direito a ampla defesa.
A juíza Maria da Purificação da Silva concedeu uma liminar ao prefeito. Com a decisão, provisória, o julgamento do recurso no TCM foi interrompido e só poderá ser concluído após o encerramento do caso no TJ ou até que a liminar seja derrubada.
O procurador geral do Estado, Miguel Calmon, vem tentando fazer o processo andar, mas não tem tido vida fácil. Ao
Bocão News, pessoas que trabalham no TJ afirmaram que o assunto lá corre a “boca pequena” e que não há uma movimentação no sentido de dar celeridade.
Oficialmente, o TJ não se posicionou. O que se sabe é que o caminhar do processo depende da magistrada responsável. Não existe um prazo estabelecido para que o julgamento seja feito.
Voltando ao TCM, a expectativa é que no início de dezembro as contas da prefeitura de Salvador, referentes ao ano de 2010, sejam julgadas. Corre nos bastidores que os problemas identificados nas de 2009, que levaram á reprovação, permaneceram no seguinte.
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
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