Justiça
Publicado em 16/08/2019, às 13h49 Foto: Divulgação Redação BNews
Responsável pelo complexo Costa do Sauipe, a empresa Sauipe SA foi derrotada no Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo no qual tentava impedir o governo da Bahia de cobrar ICMS sobre a energia elétrica consumida no empreendimento.
De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, a justificativa dada foi de que a energia utilizada nos hotéis do grupo foi adquirida por um fornecedor privado do Rio de Janeiro, onde o imposto já é recolhido.
A argumentação do complexo hoteleiro não foi aceita pelo relator da ação no STF, ministro Luis Roberto Barroso. O voto dele foi seguido à unanimidade pelos integrantes da Primeira Turma do Supremo, composta ainda pelos ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.