O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, por fazer parte de uma organização criminosa que desviou R$ 39,6 milhões de dez municípios paraenses por meio de fraudes em licitações entre 2013 e 2017, principalmente com o uso de empresas de fachada.
De acordo com o órgão federal, a maior parte dos recursos deveria ter sido destinada à compra de merenda escolar. Também foram identificados desvios de recursos da saúde e da assistência social.
Outras 31 pessoas também foram denunciadas, a maioria também por participação na organização, crime que tem pena de até oito anos de prisão e multa. Outros são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cujas penas, somadas, chegam a 39 anos de prisão, e multa.
Segundo o MPF, os recursos foram desviados dos seguintes municípios: Viseu (R$ 31.877.107,15), Ipixuna do Pará (R$ 1.986.331,88), Mãe do Rio (R$ 1.795.542,23), Cachoeira do Piriá (R$ 1.597.546,64), Marituba (R$ 1.401.152,60), Santa Maria do Pará (R$ 687.075,32), São Miguel do Guamá (R$ 223.011,24), São Caetano de Odivelas (R$ 88.148,30), Ourém (R$ 16.101,58) e Marapanim (R$ 14.850,96).
A denúncia, que foi assinada por 15 procuradores é baseada em investigação iniciada em 2017, que contou com a participação da Polícia Federal, Receita Federa, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis pelas operações Carta de Foral, de novembro de 2018, e Vissaium, de dezembro de 2019.
Ainda segundo o MPF, as investigações identificaram e delimitaram núcleos por atuação no esquema criminoso. Do núcleo político participavam integrantes do Partido Liberal (PL), antigo Partido da República (PR), e agentes políticos relacionados, como administradores municipais e afins, principais beneficiários do esquema.
Além de Lúcio Dutra Vale, atual vice-governador do Pará e ex-deputado federal, participavam desse núcleo os irmãos dele, Cristiano Dutra Vale, deputado federal e ex-prefeito de Viseu, e Leonardo Dutra Vale, atual prefeito de Cachoeira do Piriá. O atual prefeito de Viseu, Isaias José Silva Oliveira Neto, também integrava o núcleo político.
Já o núcleo de agentes públicos era formado por servidores municipais, atuando como o elo entre o núcleo político e o núcleo empresarial, este liderado por David Gonçalves Marialva. O grupo era composto por empresas de fachada, com laranjas e testas de ferro, funcionários que realizavam fraudes e pagamentos de vantagens. A denúncia trata, ainda, do núcleo da lavagem, integrado por pessoas físicas e jurídicas que foram indicadas por integrantes dos núcleos político e empresarial para serem destinos de recursos.
Veja os denunciados:
- Ana Karina Oliveira dos Santos – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Eliane Cristine Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Flávio Fabiane Paiva Nascimento – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Leonardo Moraes Marialva – denunciado por falsidade ideológica e organização criminosa;
- Haroldo da Silva Teixeira – denunciado por falsidade ideológica;
- Almira Dias Almeida – denunciada por falsidade ideológica;
- David Gonçalves Marialva – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Katia Regina Moraes Marialva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Maria Suely Gonçalves Galvão – denunciada por falsidade ideológica, peculato e organização criminosa;
- Maria Ivanilda Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Tarssio de Souza Nogueira – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Thiago Marialva Moraes – denunciado por falsidade ideológica;
- Karla Regina Nascimento Moraes – denunciada por falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Carlos Roberto Marinho Nascimento – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e organização criminosa;
- Paola Andreza da Conceição Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e organização criminosa;
- Carlos Tadeu de Andrade Shinkai – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
- Alessandra Brunet Lima Ferreira – denunciada por corrupção passiva e organização criminosa;
- Larissa Henriques Gomes Pascoal – denunciada por corrupção passiva e organização criminosa;
- José Elton dos Santos Sales – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
- Cristiano Dutra Vale – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
- Ivanildo Lobo Alves – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Felippe José Britto Barbalho – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Hugo de Assis Gonçalves Vieira – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Lúcio Dutra Vale – denunciado por organização criminosa;
- Maria da Guia Souza Batista – denunciada por organização criminosa;
- Nels de Jesus Nelson Castro de Oliveira – denunciado por organização criminosa;
- Benedito Lopes Pacheco – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Maria Helenilce Pacheco – denunciada por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Antônio Gabanes Pereira de Matos – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Carolanne Amim Sousa – denunciada por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Daniel Sá Souza – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Filipe Miralha de Avellar Leandro – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Classificação Indicativa: Livre