Justiça
Publicado em 07/02/2020, às 07h37 Reprodução/Redes sociais Yasmin Garrido
Um ginecologista de nome Ob, que atende em Varginha, Minas Gerais, vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais ao virar motivo de piada feita pelo jornalistas Ricardo Boechat, morto em 2019, e José Simão.
Inicialmente, o Juizado Especial da comarca de Varginha havia entendido que inibir a divulgação do nome do profissional seria afrontar o princípio constitucional da liberdade de expressão.
No entanto, os juízes Fernanda Machado de Moura Leite, Reginaldo Mikio Nakajima e Flávio Junqueira Silva condenaram os profissionais e as empresa a indenizar Ob Tavares por terem utilizado o prenome dele “sem autorização e de forma ofensiva, desrespeitosa e jocosa, manchando sua honra e reputação”.
Além disso, a turma acolheu o pedido do profissional para determinar a retirada das referências danosas, impedir a veiculação do conteúdo nos veículos de comunicação citados e ordenar que seja providenciada uma retratação em 15 dias.
A sentença também modificou a primeira decisão sob o fundamento de que a conduta de Simão, que monta o quadro “Os Predestinados”, na BandNews, e também é colunista da Folha de S.Paulo, apoiou-se neste caso sobre dados pessoais e profissionais de indivíduos e extrapolou os limites que contornam um quadro humorístico.
Em rápida busca feita pelo BNews na internet, ainda é possível encontrar a matéria na qual o médico é mencionado. O caso aconteceu em 2009.