Justiça anula as demissões de funcionários da Vulcabras na Bahia
MPT informou que empresa tem prazo de 10 dias para estabelecer negociação |
Publicado em 21/12/2011, às 17h51 Redação Bocão News
A demissão sem justa causa realizadas pela Vulcabrás, dona das marcas Azaleia, Olympikus e Reebok, foi anulada pela Justiça do Trabalho, nesta quarta-feira (21). As demissões foram anunciadas na última sexta-feira (16), após o fechamento de seis fábricas no interior da Bahia.
O Ministério Público do Trabalho informou por meio de comunicado que a empresa tem prazo de dez dias para estabelecer negociação com o sindicato dos trabalhadores, e também para definir um plano de demissão que reduza os efeitos da decisão de encerrar as atividades.
Segundo a decisão judicial, todas as demissões feitas este mês perdem os efeitos e a companhia está proibida de realizar qualquer outro desligamento ou transferência de funcionário até que sejam estabelecidos "os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em massa com o sindicato dos trabalhadores".
A decisaõ determina ainda que a Azaleia deve manter o pagamento dos salários e os benefícios a todos os funcionários. Se a decisaõ for descumprida, a companhia terá que pagar multa de R$ 5 mil por cada empregado atingido pelas "medidas abusivas"
Após audiência realizada na sede do MPT em Vitória da Conquista, o órgão decidiu entrar na Justiça do Trabalho contra a companhia, na última sexta.
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