Justiça
Publicado em 11/06/2020, às 21h42 Reprodução/Ascom TRT5 Marcos Maia
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instituiu uma Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual na corte. De acordo com o Código Penal, o crime de assédio sexual consiste no fato de um determinado agente constranger alguém com o intuito de "obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
De acordo com ato publicado na edição da última quarta-feira (10) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, caberá ao grupo estabelecer ações institucionais para prevenir e combater a questão no âmbito do órgão. Para isso, a comissão poderá realizar pesquisas e dinâmicas no tribunal.
O grupo será coordenado pela presidente do TRT, a desembargadora Dalila Andrade, e também contará com a ouvidora, e também desembargadora, Suzana Maria Inácio Gomes em sua constituição. Completam a equipe membros do gabinete da presidência; da coordenação de Saúde; da Comunicação Social; e do Núcleo de Gestão Socioambiental e Cultural.