Justiça
Publicado em 28/08/2020, às 17h53 Divulgação Redação BNews
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) debaterão, na próxima segunda-feira (1º), a garantia de direitos coletivos no sistema prisional. O promotor de Justiça Edmundo Reis é o idealizador do “Colóquios Internacionais – Diálogos entre a Academia e o MPBA sobre o Cárcere”, cuja primeira edição acontece na próxima terça-feira, dia 1º de setembro e ocorrerá o debate do tema.
"O entendimento dominante no imaginário coletivo sobre os caminhos para a efetividade da segurança pública e, principalmente, do sistema penitenciário brasileiro reflete o mantra estigmatizante 'bandido bom é bandido morto'", afirmou o promotor.
Reis lembra que a questão da segurança pública é um dos temas mais caros para a sociedade brasileira nas últimas décadas. Ele avalia que essa crença decorre de uma moralidade difusa e punitivista pouco afeita à observância dos princípios constitucionais da república e aos valores democráticos.
De acordo com o promotor o promotor o objetivo do colóquio é "propiciar reflexões que ensejem aos membros do MP a elaboração de protocolos de atuação que auxiliem nas suas ações para garantir direitos coletivos no sistema prisional".
As edições ocorrerão nos dias 1º de setembro, 6 de outubro, 5, 17 e 18 de novembro, e 11 de dezembro.
Nas três primeiras, os especialistas da academia são convidados a participarem no debate realizado a partir de conferências de membros do MP-BA e seus convidados. Na segunda, 17 e 18 de novembro, os professores doutores da rede de cooperação do Projeto ‘Indicadores de Cidadania e de Políticas Públicas no Âmbito Penal’ são convocados a proferirem conferências seguidas de debates com os promotores de Justiça. A última sessão será de reflexões conclusivas.