Justiça
Publicado em 07/09/2020, às 12h49 José Cruz/Agência Brasil Redação BNews
O procurador-geral da República, Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibilize as restrições para manifestações de juízes em redes sociais. As informações são da coluna do jornalista Guilherme Amado, na revista Época, nesta segunda-feira (7).
De acordo com a publicação, um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias, no âmbito de uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A entidade defende a suspensão de uma resolução aprovada em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proposta pelo atual presidente da entidade, o ministro - e presidente do Supremo - Dias Toffoli sobre o tema.
Aras defende que é inconstitucional o trecho que proíbe o juiz de "manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos". Segundo a publicação, as expectativas em torno do assunto aumentam em virtude das eleições.