Justiça
Publicado em 08/10/2020, às 13h19 Felipe Pessoa de Albuquerque Redação BNews
Após disputa judicial, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), anunciou nas redes sociais que a administração municipal vai contratar, em caráter emergencial, uma empresa de transportes para operar na cidade localizada no sudoeste baiano. De acordo com o gestor, a Viação Cidade Verde deve retirar a frota de circulação por decisão da Justiça. "A licitação feita pelo prefeito anterior foi cancelada por fraude. A empresa de transporte recorreu, mas o efeito suspensivo foi negado", disse.
Gusmão garantiu que os moradores de Conquista não ficarão desassistidos e mais de 450 funcionários da Cidade Verde serão "aproveitados". "Contratamos a empresa Atlântico Transportes para operar durante seis meses e a secretária de Mobilidade já abriu licitação para que empresas sejam contratadas de forma definitiva", ressaltou o gestor.
O valor a ser pago pela contratação emergencial é de R$ 14,4 milhões. Segundo o prefeito, os recursos para pagamento do contrato virão da cobrança das tarifas. "A tendência é que as passagens paguem. Pode até sobrar dinheiro para investir no sistema de transporte", calculou o prefeitou.
Em nota, a Viação Cidade Verde pontuou que "há erro de interpretação da prefeitura" sobre o processo licitatório "podendo haver alteração na decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a qual não está sendo executada judicialmente e jamais poderia ser executada administrativamente, por falta de previsão legal”. A empresa disse, ainda, que os embargos de declaração ainda não foram analisados pelo TJ-BA.