Acusado de matar esposa com tiro na cabeça, tenente-coronel tem pedido negado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido liminar de habeas corpus para libertar o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos, réu pelo feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32. A policial foi atingida por um tiro na cabeça em fevereiro, no apartamento onde o casal morava, no Brás, região central de São Paulo. O militar nega o crime e sustenta que a mulher tirou a própria vida.

Rosa Neto também responde por fraude processual e está preso desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista.

STJ mantém prisão

A defesa alegou que não há fundamentação concreta para manter o tenente-coronel preso preventivamente. O advogado Eugênio Malavasi também contestou o argumento de que a posição ocupada pelo militar poderia representar risco à produção de provas.

Segundo o defensor, essa possibilidade teria sido presumida exclusivamente por causa do cargo de Rosa Neto na Polícia Militar, "sem indicação de comportamento efetivamente obstrutivo".

A defesa afirmou ainda que o acusado colaborou com as investigações e que as provas testemunhais já foram colhidas. Restariam uma diligência pericial complementar e o interrogatório do réu, que foi adiado pela segunda vez.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, não identificou, em análise preliminar, ilegalidade evidente que justificasse conceder o habeas corpus.

Na decisão, datada de 25 de agosto, o ministro reproduziu parte da fundamentação do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) usada para manter o militar preso:

“A prisão cautelar [do réu] se faz necessária por conveniência da instrução processual e aplicação da lei penal”.

O relator considerou que existe risco à produção de provas devido à posição elevada ocupada pelo tenente-coronel na corporação e ao fato de policiais serem testemunhas no processo. Também mencionou a possibilidade de o acusado ter adotado condutas para eliminar vestígios e alterar a cena do crime.

Militar diz que esposa se suicidou

Gisele foi atingida por um tiro na cabeça no apartamento onde morava com Rosa Neto em 18 de fevereiro. Ela chegou a ser socorrida em estado grave e levada ao Hospital das Clínicas, mas a morte foi constatada às 12h04 daquele dia.

Em depoimento, o tenente-coronel afirmou que entrou no quarto da esposa por volta das 7h para dizer que queria se separar. Segundo ele, apesar de ainda amar Gisele, entendia que o relacionamento não estava funcionando.

Rosa Neto declarou que a mulher se levantou de forma "exaltada", mandou que ele saísse do quarto e bateu a porta. Em seguida, ele teria pegado uma toalha e ido tomar banho.

O militar relatou que, cerca de um minuto depois, ouviu um barulho que inicialmente acreditou ser de uma porta batendo. Ao abrir a porta, afirmou ter encontrado Gisele caída, ferida na cabeça e segurando uma arma de fogo.

Ele disse ter chamado o resgate, acionado a Polícia Militar e telefonado para um amigo desembargador. Desde o início, Rosa Neto afirma que a esposa se suicidou.

Perícia encontrou lesões

O caso foi registrado inicialmente como suicídio consumado, mas a Polícia Civil alterou a ocorrência para "morte suspeita" depois de ouvir a mãe de Gisele.

A mãe afirmou à polícia que o relacionamento da filha era "extremamente conturbado". Segundo ela, Rosa Neto era abusivo e muito violento, proibia Gisele de usar batom, salto alto e perfume e fazia cobranças rigorosas relacionadas às tarefas domésticas.

O corpo da soldado foi exumado em 6 de março e submetido a uma nova perícia e exames complementares.

A análise identificou "lesões contundentes" na face e na região cervical provocadas por pontas de dedos, além de escoriação compatível com pressão de unhas. Um novo laudo do IML (Instituto Médico Legal) concluiu que as marcas foram provocadas por um adulto durante uma agressão.

Mensagens revelaram ofensas

Uma denúncia anônima registrada em um IPM (Inquérito Policial Militar) apontou que Rosa Neto apresentava "instabilidade emocional". Segundo o denunciante, o militar perseguia, intimidava e ameaçava a esposa de forma recorrente.

Mensagens extraídas do celular do tenente-coronel também revelaram episódios de ofensas, humilhações e violência física contra Gisele. Em uma das mensagens, Rosa Neto descreveu o que considerava um relacionamento ideal, elogiou a si próprio e afirmou tratar a esposa como "todo macho alfa trata a sua esposa".

Em entrevista à Record TV, em 11 de março, ele negou ter assassinado Gisele.

“As pessoas têm inventado coisas. Estou sendo atacado impiedosamente por inverdades. Não tenho nada para inventar ou mentir, trabalho com a verdade”, disse.

Rosa Neto está aposentado e foi transferido para a reserva. O pedido foi feito em abril e posteriormente aceito pela corporação.

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