Justiça
Publicado em 17/10/2025, às 11h20 Foto: Divulgação Claudia Cardozo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se prepara para enfrentar um período com um número significativo de cadeiras vagas em seu Pleno. A aposentadoria da desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, marcada para o próximo dia 24 de outubro, aumentará as vagas que ainda não foram preenchidas pela Corte. Este desfalque terá implicações diretas, especialmente na eleição para a nova Mesa Diretora.
A desembargadora Lícia Fragoso recebeu uma Moção de Agradecimento publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17), um reconhecimento que marca o encerramento de sua "honrosa trajetória" na Corte.
Vagas, Quórum e Eleições
Com um quadro total de 70 Desembargadores, o TJBA terá o quórum para a eleição reduzido para 65 membros. Isso ocorre devido às três vagas abertas por aposentadorias (Aliomar Baleeiro, Silvia Zarif, Lícia Fragoso) e pelo afastamento do desembargador Jefferson Alves. Este último desembargador se aposentará em novembro, após as eleições do TJBA, marcadas para o dia 19. O quórum também tem desfalque computado pelo afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a única entre os oito desembargadores denunciados na Operação Faroeste que ainda não se aposentou.
Promoções em dezembro
Apesar da urgência em recompor o Pleno, o processo de promoção para os cargos de desembargador está previsto para ocorrer somente em dezembro. Os critérios e os juízes que devem ascender à Corte já estão sendo discutidos nos bastidores, mas já se sabe quem assumirá cada vaga.