Justiça
Publicado em 11/09/2024, às 21h13 TRT-5 Luiz Guilherme
A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª região confirmou a demissão por justa causa de uma atendente da rede de fast-food McDonald's, em Salvador. A funcionária era acusada de apresentar um falso atestado médico.
A empresa identificou algumas discrepâncias no documento e entrou em contato com a clínica, que confirmou a falsificação do atestado.
A funcionária trabalhou na empresa entre 2014 e 2021, e decidiu entrar com ação buscando reverter a demissão. O tribunal, no entanto, considerou a dispensa válida devido à gravidade da conduta e às provas apresentadas.
O relator do caso na 2ª turma, o desembargador Renato Simões explicou que a empresa conseguiu comprovar a falsidade do atestado médico apresentado, por meio de documentos incluídos no processo. Com isso, o pagamento de verbas recisórias relativas a demissão justa causa, não caberia.
Justiça volta a reconhecer vínculo empregatício entre corretor e seguradora após STF anular decisão