Aula de história e apelo à serenidade: Fachin abre sessão histórica do STF em meio à crise institucional

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a gravidade do momento institucional na abertura da sessão plenária desta terça-feira (15). Ao iniciar os trabalhos que analisam o procedimento investigativo envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça (PET 16662), o presidente do STF fez um resgate histórico, exigindo equilíbrio dos colegas e defendendo que a divergência jurídica jamais deve se transformar em confronto pessoal.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube

Em um discurso solene, Fachin evocou a memória dos ministros cassados durante o regime militar e alertou que a Corte não tem o direito de entregar às futuras gerações um tribunal menor do que o herdado do passado.

O peso da história e a trajetória das cadeiras

Fachin destacou que a bancada atual do Supremo é integrada por nomes de trajetórias marcantes na Magistratura, no Ministério Público e na Advocacia, e fez questão de olhar para cada um dos colegas, rememorando os grandes nomes que os antecederam nas cadeiras da Corte.

Fachin apontou a experiência de Flávio Dino, sucessor da ministra Rosa Weber; a formação de Cristiano Zanin na advocacia, que ocupa a cadeira de Ricardo Lewandowski; e a bagagem de André Mendonça pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, sucedendo Marco Aurélio Mello. Fachin também mencionou Cássio Nunes Marques, que ocupa a vaga de Celso de Mello; Alexandre de Moraes, sucessor de Teori Zavascki; e Luiz Fux, que ocupa a cadeira de Eros Grau. Completando o colegiado, lembrou de Dias Toffoli, sucessor de Menezes Direito, Cármen Lúcia, que sucedeu Nelson Jobim e Gilmar Mendes (sucessor de Néri da Silveira.

Para o presidente da Corte, é justamente a solidez dessas trajetórias e a contribuição prestada à República que devem guiar o tribunal, lembrando que, apesar de divergências e percepções distintas, o momento exige sensatez, decoro e serenidade.

Para fundamentar o apelo, o ministro recorreu à memória institucional do STF, lembrando os tempos sombrios da ditadura.

"Este plenário deve ser, neste momento, também um lugar de memória", afirmou Fachin ao evocar nomes como Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, ministros aposentados compulsoriamente pelo regime militar em 1969, além de Ribeiro da Costa, que presidia a Corte durante o golpe de 1964.

"Recebemos um tribunal que atravessou crises, autoritarismos, ameaças e incompreensões. Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos", pontuou.

Divergência e confronto

Diante do racha institucional e do debate acalorado sobre os limites das investigações da Operação Compliance Zero, que tramitava sob sigilo, Fachin estabeleceu premissas claras para a condução do julgamento. O presidente frisou que a validade processual deve preceder qualquer análise de mérito, reiterando que a divergência de entendimentos é perfeitamente legítima no direito, mas que o confronto pessoal é inadmissível.

"A Presidência não pôde escolher o caminho mais fácil. Cabe-lhe assegurar o funcionamento da instituição", frisou, pedindo que o colegiado trate a controvérsia com base estritamente nas regras processuais e na serenidade exigida pelo cargo.

Classificação Indicativa: Livre