Justiça
Publicado em 06/11/2026, às 08h39 Ilustrativa/Magnific Redação BNews
Um casal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 por danos morais a duas crianças após desistir do processo de adoção. O caso aconteceu enquanto os irmãos já estavam sob a guarda dos adultos havia cerca de dez meses, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo a Justiça de Minas Gerais, as crianças, que estavam afastadas da família biológica por negligência e violência, foram devolvidas ao acolhimento institucional já na fase final do processo de adoção.
Na decisão, o juiz reconheceu que a desistência é permitida durante o estágio de convivência, mas apontou que houve abuso de direito e violação à integridade psíquica dos irmãos. Segundo a sentença, houve impacto do rompimento dos vínculos criados ao longo dos dez meses.
Ainda conforme a decisão, o casal atribuiu a uma das crianças a responsabilidade pelo retorno ao abrigo. Além disso, os adultos também cogitaram ficar apenas com um dos irmãos, sem levar em conta o vínculo entre eles.
Os autos apontam que os meninos apresentaram piora emocional após a reinstitucionalização, inclusive manifestando sentimentos de culpa, insegurança e medo de precisar passar por novos processos de adoção.
A Justiça condenou o casal a pagar R$ 50 mil por danos morais. Do total, R$ 30 mil foram destinados a uma das crianças e R$ 20 mil à outra, segundo a decisão.
Um pedido de indenização por danos materiais foi negado por falta de prova de prejuízo patrimonial. Segundo a Justiça, não houve comprovação de danos financeiros que justificassem a condenação nessa parte.
A decisão cabe recurso.