Caso Henry Borel: Decisão de Gilmar Mendes provoca reviravolta em caso que chocou o Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pelo assassinado do próprio filho, Henry Borel, em 2021. A decisão foi proferida pelo magistrado nesta sexta-feira (17). 

De acordo com Gilmar Mendes, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que concedeu liberdade a Monique violou entendimento da Segunda Turma do Supremo sobre a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e a instrução do processo, diante da gravidade dos fatos e do histórico de coação de testemunhas. 

"A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual", aponta o magistrado.

Monique deixou a prisão em 23 de março deste ano. Em nota enviada ao G1, a defesa de Monique informou ter recebido a decisão de Gilmar como “surpresa” Os advogados alegam ainda que a "privação de liberdade neste momento compromete" o exercício do direito de defesa.

Henry Borel Medeiros morreu na madrugada de 8 de março de 2021 na capital fluminense. Periciais feitas confirmaram que a criança morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração hepática. 

A polícia concluiu que o menino era torturado pelo padrasto, Jairinho, e que a mãe sabia das violências sofridas pelo filho. Diante do caso, Jairinho teve o registro médico cassado.

"A revogação da prisão pelo juízo reclamado configura nítido esvaziamento da eficácia de decisão desta Suprema Corte. Ao desconstituir ordem cautelar mantida pela Suprema Corte sob pretexto de excesso de prazo, usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional", destacou Gilmar Mendes.

"Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução", acrescentou. 

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