Justiça
Publicado em 17/07/2026, às 09h30 Foto: Divulgação Claudia Cardozo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai transferir parte de suas principais operações para o Sul do estado entre os dias 22 e 24 de julho. Os municípios de Ilhéus e Itabuna vão receber o projeto "Justiça em Território – Presença que Transforma", que vai levar desde debates sobre o combate à violência contra a mulher até mutirões de julgamentos e uma feira de serviços gratuitos para a população.
A programação terá uma roda de conversa, chamada "Entre Nós", que traz o tema: “Quando o lar machuca: conversando sobre violência, direitos e recomeços”. O objetivo do debate, aberto ao público, é estreitar o laço entre as vítimas de violência doméstica e a rede de proteção jurídica e social.
Em Ilhéus, o encontro acontece logo na abertura do evento, na quarta-feira (22), às 10h30, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Já no dia seguinte, quinta-feira (23), será a vez de Itabuna receber a discussão no Fórum Ruy Barbosa, a partir das 10h. Os dois momentos serão mediados pela desembargadora Nágila Brito, atual presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA.
Para a desembargadora, a iniciativa é uma forma de humanizar o atendimento institucional. "Ao abrir espaço para que as mulheres compartilhem suas histórias, suas necessidades e seus desafios, o Judiciário da Bahia fortalece a sua missão constitucional de garantir direitos, promover cidadania e oferecer uma resposta mais sensível, efetiva e humana", pontuou.
Julgamentos e Celeridade
Paralelamente às conversas com a comunidade, a ação vai ativar o mutirão "Maria da Penha em Foco". A força-tarefa foi desenhada para agilizar o julgamento de processos que envolvem violência doméstica e familiar na região, reduzindo o tempo de espera por respostas judiciais em casos de agressão.
O juiz Helvécio Giudice de Argôllo, da 1ª Vara da Família e Sucessões de Ilhéus, que também participa dos debates, reforçou que a iniciativa ataca as bases do problema nas comarcas. “Combater a violência exige mais do que rejeitar suas manifestações visíveis: exige transformar as estruturas e a cultura que ainda permitem que ela exista”, defendeu o magistrado.
Serviços e Sessão Histórica
Quem passar pelos locais do evento também vai encontrar a feira "Território de Direitos". O espaço vai disponibilizar gratuitamente atendimentos de saúde, emissão de documentos essenciais, orientação jurídica gratuita e apresentações culturais.
A agenda no Sul do estado ainda reserva um marco institucional: pela primeira vez na história do TJBA, uma sessão do Órgão Especial será realizada fora de Salvador. O projeto, instituído pelo Decreto Judiciário nº 568, também vai realizar entregas de títulos de propriedade por meio de regularização fundiária para famílias locais.