Conselho Superior da Defensoria Pública aprova edital de promoção e anuncia novo concurso na Bahia

A primeira sessão do ano do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), realizada nesta segunda-feira (13), aprovou o edital de promoção para a Instância Superior da Defensoria e autorizou a abertura de um novo concurso público para defensores. O Conselho Superior, órgão colegiado com funções normativas e deliberativas, também definiu os membros da comissão organizadora do certame.

O edital de promoção, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14), oferece oito vagas para a Instância Superior. Defensores(as) interessados(as) devem se habilitar no prazo de 10 dias corridos. As promoções serão avaliadas com base em critérios de antiguidade e merecimento, conforme descrito no edital.

“A promoção não é apenas um avanço na carreira dos(as) defensores(as), mas, principalmente, uma garantia de defesa qualificada e gratuita em todos os níveis do judiciário para os(as) cidadãos(ãs) que utilizam nossos serviços”, destacou Soraia Ramos, defensora-geral em exercício e presidente do Conselho Superior.

Além disso, a abertura de um novo concurso público foi aprovada, com a formação de uma comissão organizadora. A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA) indicará um titular e um suplente para integrar o grupo. Pela Defensoria, os membros titulares são as defensoras Mônica Antonieta Magalhães da Silva, Fernanda Nunes Morais da Silva, Elen Sallaberry Pinto e o defensor André Cerqueira Lima. Já na suplência estão os defensores Armando Fauaze Novaes, Ricardo Carillo Sá, Daniel Nicory do Prado e a defensora Françoise Frazão Cailleaux.

Classificação Indicativa: Livre