☰
✕

Justiça

Corregedoria do TJBA cobra explicações sobre detentos isolados há meses no Conjunto Penal de Feira de Santana

Dois internos seguem trancados no módulo de triagem da unidade após problemas de convivência e ameaças nos pavilhões comuns  |  Foto: Divulgação

Publicado em 17/11/2026, às 11h45   Foto: Divulgação   Claudia Cardozo

A Corregedoria de Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) quer explicações da Vara de Execuções Penais e da direção do Conjunto Penal de Feira de Santana sobre a situação de dois presos que permanecem isolados em um setor destinado apenas à triagem.  O caso chegou à Corregedoria após uma inspeção do Ministério Público da Bahia (MPBA), realizada em setembro do ano passado. 

Na ocasião, a promotora Lívia Sampaio Pereira flagrou vários internos mantidos por muito mais que os 30 dias permitidos no chamado módulo SISCOPEN, espaço que funciona como porta de entrada do presídio, onde recém-chegados deveriam ficar no máximo dez dias para cadastro e identificação de vínculos com facções criminosas antes de irem para as galerias.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Segundo o MP, havia custodiados trancados ali havia mais de seis meses por serem rejeitados nos pavilhões comuns, seja por rixas ligadas ao crime organizado ou por conflitos trazidos das ruas. O órgão apontou que o setor não oferece estrutura para longas permanências, privando os detentos de visitas semanais e limitando direitos básicos, como o banho de sol.

Nove casos na lista inicial

Ao longo da tramitação do processo, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) chegou a ignorar diversas cobranças da Justiça até apresentar uma lista com nove presos que estavam nessa condição. Um deles, André Luis Alves Nascimento, acumulava 87 dias no isolamento antes de ser transferido para outra unidade. Outros cinco acabaram realocados em pavilhões regulares da própria penitenciária.

Dois nomes, porém, continuam sem solução definitiva e viraram o foco da nova cobrança do Tribunal de Justiça:

O que diz a Vara de Execuções

Nos autos, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Gabriel Igleses Veiga, argumentou que manter os dois no módulo especial não funciona como punição disciplinar, mas como uma medida cautelar para garantir a integridade física deles, dever previsto na Constituição e na Lei de Execução Penal. O magistrado também afirmou que o banho de sol diário e a assistência estatal estão assegurados, e que abriu um procedimento específico para buscar uma alocação segura ou transferência para ambos.

Agora, a Corregedoria quer saber do juiz e do diretor do presídio, Pedro Aníbal Mascarenhas Alves Júnior, se Waldecio e Ronei continuam no SISCOPEN, há quanto tempo exato estão nessa situação e quais passos concretos foram dados para tirá-los do isolamento ou transferi-los de unidade.

Classificação Indicativa: Livre


Tagsconjunto penal de feira de santanaCorregedoriaisolamentoministério público da BahiaMpbaregime fechadoregime semiabertoSiscopentjbaTribunal de Justiça da BahiaVara de Execuções Penais