Desembargador causa polêmica ao falar sobre pensão de criança autista: ‘inviabilizando a vida do pai’

O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), causou polêmica durante julgamento sobre pensão alimentícia para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em sessão, o magistrado afirmou que, em situações assim, a criança “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”. Também declarou que existe uma “epidemia de diagnósticos” de autismo, que teria se tornado “mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos, clínicas e etc”. Ainda sugeriu que a mãe poderia estar sendo manipulada e comentou: “Talvez, se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema”.

A OAB Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA) e o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/Pará) publicaram notas de repúdio, apontando que as declarações reforçam estigmas e desrespeitam crianças, mães e pessoas com deficiência.

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