Justiça
Publicado em 03/09/2026, às 13h02 Divulgação Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconduziu o desembargador Danilo Costa Luiz ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A medida foi oficializada por meio de decreto assinado na quarta-feira (2).
Danilo Costa foi nomeado como juiz titular pela primeira vez em junho de 2024. Na época, ele ocupava o cargo de desembargador substituto.
Danilo é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.
Recentemente, o desembargador Danilo Costa Luiz recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma durante solenidade realizada na sede do TRE-BA em Salvador.
A honraria é concedida a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça Eleitoral. A entrega da medalha destacou a atuação do magistrado junto ao TRE-BA. Ele encerrou o biênio (2024-2026) como membro efetivo da Corte e foi escolhido para assumir o cargo pela vaga destinada aos advogados.