Desembargadores do TJBA podem concorrer a vaga de desembargador substituto do TRE-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Edital nº 05/2025, que abre inscrições para o cargo de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe de desembargadores. Os interessados devem se inscrever entre os dias 14 e 23 de janeiro de 2025, por meio do Protocolo Administrativo do TJBA, conforme previsto no art. 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal.

A vaga será preenchida por um membro do Tribunal de Justiça, seguindo os critérios definidos pela legislação. A vaga será aberta com o fim do mandato do desembargador José Aras, que exerce a função de substituto no TRE-BA.
Além dessa eleição, o Tribunal já se prepara para outro momento importante: em abril, será realizada a eleição para a presidência do TRE-BA. O atual presidente, desembargador Abelardo da Mata, deve buscar a reeleição.

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