Justiça
Publicado em 10/02/2025, às 18h45 - Atualizado às 19h14 Ribamar Pinheiro | TJ-MA Alex Torres
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investigou vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), indiciou mais de 20 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O inquérito da 'Operação 18 Minutos' foi concluído pela PF e apontou um total de 23 envolvidos nos atos criminosos. O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso é o ministro João Otávio de Noronha.
De acordo com o Estadão, entre os desembargadores indiciados, estão Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida e os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
Segundo as investigações da PF, os magistrados estariam envolvidos em fraudes para a liberação de alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios.
"A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro", relatou a PF.
Entre os indiciados, também se encontra o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA). O ex-parlamentar, inclusive, é genro da desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney. Edilázio teria atuado visando influenciar nas decisões da magistrada.
Os investigadores afirmam ter encontrado movimentações financeiras suspeitas. São depósitos sem identificação de origem e transferências fracionadas, o que sugere lavagem de dinheiro. O Estadão chegou a solicitar posicionamento dos envolvidos do inquérito, mas não obteve retorno.