Escola é condenada a indenizar aluna vítima de bullying racial

Uma escola particular da Zona Sul de São Paulo, foi condenada a pagar uma indenização de um R$ 7 mil à aluna que sofreu bullying racial na instituição. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que houve falha do estabelecimento de ensino diante da prática dos alunos.

"Não se trata de uma simples ‘brincadeira’ ou ‘mal-entendido’ praticado pelos colegas de classe e sim de prática de bullying e discriminação, vez que a aluna foi submetida a situação constrangedora e vexatória no interior da instituição de ensino, que tinha o dever de vigilância", justificou o relator do recurso, o desembargador Issa Ahmed.

A aluna era beneficiária de bolsa de estudo parcial, e alegou que foi chamada de “preta feia e suja”, “feijoada”, “menina feia e pobre” e acrescentou que alunos apontados como os responsáveis pelo bullying fizeram uma música que denominaram de “funk da macacada”.

O bullying aconteceu a primeira vez em 2022 e na época a mãe da garota denunciou os fatos em reunião de pais e mestres. Porém, o episódio se repetiu em abril e maio de 2023. A escola explicou que as três alunas envolvidas na situação foram advertidas, mesmo negando qualquer ato de discriminação contra a colega.

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