Escola é condenada pela Justiça após tomar atitude polêmica; saiba qual

Uma escola foi condenada pela Justiça após tomar uma atitude polêmica contra uma aluna da instiuição há nove anos. O desembargador que proferiu a decisão destacou que a solução adotada, inclusive, não foi a mais adequada.

O caso aconteceu em São Paulo. O colégio alegou que a matrícula não estava vigente e barrou a entrada da adolescente em classe no primeiro dia do ano letivo.

A jovem, desta forma, foi mantida mantendo-a na secretaria da unidade de ensino até o horário de almoço, quando os pais dela formalizaram a assinatura do contrato e exibiram o comprovante de pagamento, que já havia sido realizado no fim do ano anterior.

Diante do constrangimento, os pais da aluna entraram na Justiça. Na decisão, desembargador Sá Duarte, relator do caso na 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) destacou que a aluna estudava na escola há nove anos e que a solução adotada pela instituição não foi a mais adequada.

"(...) Sobretudo considerando que se cuida de instituição de ensino que deve velar pela preservação do interesse maior do aluno em detrimento de questões meramente burocráticas e que podiam ser revolvidas oportunamente", afirmou o magistrado. Desta forma, foi impetrada uma condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil.

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