Justiça
Publicado em 15/05/2025, às 15h30 - Atualizado às 23h59 Foto: Bnews Claudia Cardozo
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, lançou um olhar crítico sobre a crescente onda de "uberização" e sua intrínseca ligação com uma "falsa ideia de empreendedorismo" durante o JusNews podcast. O ministro avaliou o histórico do Direito do Trabalho, a uberização e o empreendedorismo no Brasil.
O ministro expressou preocupação com a forma como esse novo modelo de trabalho é frequentemente apresentado, envolto em uma aura de "empreendedorismo". "As pessoas venderem a ideia de que todos nós podemos ser empreendedores, de nós mesmos, e transmitem a ideia primeiro da juventude eterna, porque as pessoas não vão adoecer, as pessoas não vão se acidentar, as mulheres não vão engravidar", ironizou Brandão, desmistificando a visão idealizada da autonomia proporcionada pela pejotização.
Ele alertou para as consequências dessa "falsa ideia de empreendedorismo", citando como exemplo casos de acidentes envolvendo motociclistas, muitos dos quais atuam sob essa nova lógica de trabalho. "Se entrar aqui no Hospital Sara, pode perguntar e você pode procurar, o que você vai encontrar que o maior índice de internados é de acidentes motocicletas, porque todos os dados mostram isso", lamentou, levantando a questão da proteção social desses trabalhadores.
Brandão também abordou a "pejotização" na Justiça do Trabalho no contexto da terceirização, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele distinguiu a terceirização tradicional da pejotização, onde a relação se estabelece diretamente entre a empresa e o trabalhador constituído como pessoa jurídica. Essa nova dinâmica, segundo o ministro, obscurece a figura do empregador e fragiliza os direitos trabalhistas.