Falecimento de desembargador abre vaga no TJBA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) comunicou a abertura de inscrições para a transferência de desembargadores para a 4ª Câmara Cível. A medida é necessária para preencher a vaga deixada pelo falecimento do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, ocorrido na última terça-feira, 19 de agosto. Ainda não há previsão de quando haverá promoção de juízes para a vaga aberta com a morte do desembargador.

O comunicado, emitido pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, informou que as inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 27 de agosto e se encerram às 23h59 do dia 31 de agosto de 2025. O edital, de número 163/2025, especifica que a transferência seguirá o critério de antiguidade, conforme o art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia. 

Os desembargadores interessados em se habilitar para a vaga devem realizar a inscrição por meio do sistema eletrônico disponível no site do TJBA, utilizando login e senha de acesso à rede interna. A decisão visa dar celeridade ao processo de substituição e manter o pleno funcionamento da câmara.

Classificação Indicativa: Livre