Justiça
Publicado em 16/10/2026, às 11h53 Reprodução Redação BNews
Uma fabricante de chocolates foi condenada a indenizar uma mãe e os três filhos em R$ 8 mil após a família encontrar larvas vivas em uma barra de chocolate. Os quatro já haviam consumido parte do produto quando perceberam a presença do animal.
O caso aconteceu em Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, em 31 de março de 2025. A sentença foi proferida em 7 de outubro e divulgada pelo Poder Judiciário nesta quinta-feira (15).
Segundo relato apresentado à Justiça, a mãe e os três filhos, dois adolescentes e uma criança, comeram parte dos chocolates comprados antes de perceberem as larvas se movimentando no alimento.
Após perceberem a situação, eles relataram ter apresentado sintomas como náuseas, vômitos e febre. Um dos adolescentes teria sido o mais afetado.
A família entrou com uma ação judicial contra a fabricante do chocolate e o supermercado onde o produto foi adquirido.
Ao analisar o caso, o juízo considerou que imagens apresentadas pela família comprovavam a presença de uma larva no chocolate. Durante o processo, uma representante da fabricante explicou os procedimentos gerais de controle de qualidade adotados pela indústria, mas não conseguiu detalhar as condições de produção e conservação do lote envolvido.
Para a Justiça, a apresentação dos protocolos habituais da empresa não foi suficiente para afastar sua responsabilidade pelo ocorrido. A decisão ressaltou que produtos industrializados devem oferecer a segurança que o consumidor espera, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O supermercado, por outro lado, não foi condenado. Segundo a decisão, não foram apresentadas provas de armazenamento inadequado ou de falhas na conservação do alimento no estabelecimento.
A fabricante foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais. A decisão judicial prevê o pagamento de R$ 2 mil para cada integrante da família, mas ainda cabe recurso.