Gestora de abrigo é denunciada por manter idosos em condições desumanas e degradantes em Salvador

A Justiça baiana recebeu denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a gestora de um lar de idosos, acusado de manter a unidade em condições precárias, que resultaram no fechamento do estabelecimento no início deste mês devido a graves problemas estruturais.

O local teve suas atividades encerradas em 6 de outubro, após uma operação conjunta do MP-BA, acompanhada pela Vigilância Sanitária de Salvador, pelas secretarias de Promoção Social e de Saúde, além das Polícias Civil e Militar. A denúncia foi recebida pela 12ª Vara Crime.

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, autora da denúncia, entre agosto de 2024 e outubro de 2025, a gestora manteve 19 pessoas em situação de vulnerabilidade, algumas com deficiência, em condições “desumanas e degradantes” dentro do abrigo. Durante a operação, foram constatadas diversas violações aos direitos previstos no Estatuto do Idoso e da Pessoa com Deficiência, expondo os residentes a riscos à saúde e à segurança.

Além disso, a instituição não possuía documentação válida para funcionamento e apresentava condições precárias de higiene.

A denúncia também aponta que Luzania, responsável pela gestão, retinha os cartões bancários com benefícios previdenciários e assistenciais dos residentes, apropriando-se dos valores e, em alguns casos, realizando empréstimos em nome das vítimas sem o consentimento delas. O MP-BA requereu ainda que Luzania seja condenada ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público.

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