"Hoje constatamos a degradação do STF", afirma especialista em direito constitucional ao BNews Agora

“Hoje constatamos a degradação do Supremo Tribunal Federal junto às demais instituições e, principalmente, junto à opinião pública". A afirmação é da especialista em direito constitucional Vera Chemim, em entrevista ao BNews Agora, nesta terça-feira (15).

Para ela, o STF vive um momento de profunda crise institucional, marcada pela politização de seus julgamentos e pela divisão interna entre os ministros durante o julgamento que analisa o pedido de abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Vera Chemim, o cenário atual é resultado de um processo progressivo de judicialização da política. "Nós chegamos a uma situação em que o STF, completamente politizado, tem agora duas alas nítidas, uma se sobrepondo à outra", afirmou. A especialista cita como exemplos emblemáticos os casos do Mensalão, Petrolão, Operação Lava Jato e, mais recentemente, os casos do Master e do INSS. 

Vera Chemim classificou como "deprimente" a postura dos ministros durante as sessões. "É deprimente hoje ouvirmos os ministros de cada ala se pronunciando, cada um tentando... Uma ala tentando defender o ministro Alexandre de Moraes e a outra ala próxima ao ministro André Mendonça", disse. 

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Para a especialista, essa divisão torna os julgamentos "totalmente politizados". "Só isso já torna o julgamento, entre aspas, a ser feito hoje, que, na verdade, não vai ser feito hoje, nós já sabemos disso, totalmente politizado", completou.  

De acordo com Vera Chemim, o que foi visto durante a sessão desta terça-feira (15) trata-se de uma manobra esperada, no qual, os ministros da ala que defende Alexandre de Moraes apresentaram questões de ordem e questões preliminares para evitar o julgamento sobre a abertura ou não de investigação em face do ministro.

"Hoje, os ministros da suposta ala que defende Alexandre de Moraes, conforme era previsto, apresentaram questões de ordem, questões preliminares para se evitar o julgamento", explicou. A votação dessas questões preliminares, levantadas pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF, deve definir o futuro da investigação contra Alexandre de Moraes. 

"É a partir do resultado dessa votação que, provavelmente, será julgada a questão que envolve Alexandre de Moraes no próximo dia 23 de setembro, em conjunto com uma suposta conduta irregular do ministro André Mendonça", afirmou a especialista. 

Vera Chemim alertou para as consequências da crise do STF. "Realmente, nós estamos testemunhando uma progressiva degradação do Supremo Tribunal Federal, causando insegurança jurídica, causando uma instabilidade política e econômica muito grave, e que tende a se agravar ainda mais", disse.

Segundo ela, "conflitos pessoais e políticos entre os ministros se sobrepõem às questões de máxima importância, que são as questões que remetem ao cumprimento da Constituição, ao cumprimento da legislação e dos seus precedentes jurisprudenciais".

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