Justiça
Publicado em 22/10/2026, às 12h30 Foto: Divulgação Redação Bnews
Uma idosa de 110 anos, que vive acamada na zona rural de Serra Dourada, no oeste da Bahia, recebeu a visita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diretamente em sua residência nesta quarta-feira (21). A realização da perícia técnica em domicílio foi a alternativa adotada para garantir o andamento de uma ação de curatela, evitando colocar a vida da idosa em risco com uma viagem perigosa até o fórum.
Dona Olinda Pereira Macedo convive com síndrome da imobilidade e um quadro neurológico avançado. O trajeto até o centro da cidade, feito por estradas de terra batida e trechos bastante acidentados, inviabilizava o deslocamento e trazia risco iminente de fraturas.
Quem acompanha a rotina da centenária é o filho mais velho, Claudelino Pereira de Macedo, de 81 anos. Ele assumiu os cuidados com a mãe ainda nos anos 1970, logo após a perda do pai. “Com o corpo que ela tem hoje, fica difícil de sair. Ela não tem muita sustentação na cabeça, que fica balançando o caminho todo”, relatou o idoso, que precisa alimentá-la com o uso de seringas.
Claudelino responde hoje como curador provisório, mas o processo em curso prevê a transferência formal desse encargo para o sobrinho dele, Ailton Souza Macêdo. Para que a troca seja homologada pela Justiça, o laudo pericial era indispensável.
A visita domiciliar integra o projeto "Celeridade Pericial", mutirão conduzido pela Secretaria Judiciária (Sejud) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nas comarcas de Santana e Serra Dourada.
A juíza Priscilla Ribeiro Paulino, responsável pela comarca, destacou a importância de levar a estrutura judicial até os cidadãos mais vulneráveis. “As pessoas que têm mobilidade reduzida, possuem deficiência física ou estão acamadas e não podem se locomover até o Fórum têm o direito de realizar a perícia em domicílio. O Judiciário vai até elas”, pontuou a magistrada.
A força-tarefa prevê a realização de mais de 100 avaliações periciais na região em ações de interdição, saúde, pensões e reparações cíveis, reduzindo a fila de processos que aguardavam a prova técnica para chegar à decisão final.