Jornal brasileiro processa dona do Chat GPT por concorrência desleal e violação de direitos autorais

O jornal Folha de S.Paulo entrou com uma ação na Justiça, na quarta-feira (20), contra a OpenAI, dona da plataforma de inteligência artificial ChatGPT, para que a empresa pare de coletar e usar, sem autorização e pagamento, o conteúdo do veículo.

O veículo também pediu indenização pelo uso indevido de suas publicações para treinamento de modelos de IA e por fornecer aos usuários reproduções de conteúdos jornalísticos sem autorização.

A ação acusa a OpenAI de concorrência desleal e violação de direitos autorais. “Há uma nítida prática de concorrência desleal, na medida em que a OpenAI acessa o site da Folha diariamente, driblando os mecanismos do jornal para que isso não ocorra, e distribui o conteúdo para os internautas, com isso tirando a audiência do jornal”, afirmou a advogada do veículo, Taís Gasparian.

O caso é semelhante ao processo movido pelo The New York Times nos Estados Unidos contra a OpenAI e a Microsoft, em dezembro de 2023, também por uso não autorizado de conteúdo jornalístico. O jornal norte-americano pede bilhões de dólares em indenização e chegou a exigir a destruição dos modelos de IA treinados com seu material protegido.

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