Justiça
Publicado em 18/07/2024, às 18h13 Pixabay/@pixabay Cadastrado por Lorena Abreu
A justiça gaúcha determinou a busca e apreensão de um gato que estava internado há dois meses em uma clínica veterinária do município de Caxias do Sul (RS). A medida, executada nesta quarta-feira (17), foi definida pela Juíza de Direito Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Ao entrar com a ação de busca e apreensão, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), a tutora do felino, moradora do município de Muçum, no Vale do Taquari, relatou que devido às inundações de maio deste ano, entre as idas e vindas da família dela do alojamento temporário para casa onde reside com os pais, um dos três gatos ficou machucado. A família buscou ajuda para tratamento de saúde dele com uma ONG de Caxias do Sul. Disse que foi surpreendida com uma publicação da ONG nas redes sociais afirmando que havia resgatado o gato da enchente e que o animal estaria em tratamento em uma clínica veterinária da mesma cidade.
Ao contatar a ONG, foi informada sobre a necessidade de pagar o tratamento de saúde do gato para a devolução do animal. O tratamento já estava em R$ 3 mil. Segundo a tutora, a clínica e a ONG se negam a devolvê-lo. A tutora buscou a DPE que ajuizou uma ação judicial de busca e apreensão, em tutela de urgência, para retirar o gato da clínica.
Na decisão, a magistrada destacou que estão preenchidos os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência. Conforme a juíza, a relação afetiva entre a autora e o animal de estimação e a negativa em entregá-lo estão demonstradas nos documentos que instruem o pedido, como fotos, boletim de ocorrência policial e conversas pelo aplicativo whatsapp.
O pedido foi atendido com a condição de que a tutora manterá o animal em tratamento necessário ao restabelecimento da saúde, o que deverá ser comprovado por ela no processo.