Justiça autoriza registro de criança com dupla maternidade

A justiça da Paraíba autorizou duas mulheres que vivem juntas há quatro anos e que tiveram filho por meio de uma gravidez com inseminação caseira a registrar a criança com dupla maternidade. Daniele Guimarães e Isabelle Costa moram em Alagoinha, no agreste paraibano. 

“Após o nascimento do nosso filho, recebemos uma decisão favorável à dupla maternidade dele, foi como receber um presente de Natal”, disse Daniele ao G1 Paraíba. 

As duas mães que vivem em união estável e que sempre compartilharam o sonho da maternidade descobriram a inseminação caseira com o material genético de um doador e optaram pelo procedimento seguindo todos os protocolos necessários. 

Com o nascimento da criança, Daniele e Isabelle procuraram a Defensoria Pública na cidade de Alagoinha. Daniele destaca o apoio do órgão em todo o processo. 

“O apoio da Defensoria foi muito importante para chegarmos onde chegamos. Desde o início, foram muito sinceros e transparentes conosco e se colocaram em prontidão em nos ajudar. Nos sentimos acolhidas. Por isso, nossa família é muito grata”, comentou.

Embora as mães tenham contato com o apoio importante da família, Daniele aponta dificuldades e necessidade de mudanças. “Infelizmente, muita coisa precisa ser mudada”, pontuou.

A Justiça da Paraíba, ao atender o pedido das genitoras, determinou que fosse garantido ao filho o direito à dignidade e o nome das mães em seu registro.

A defensora Monaliza Montinegro, que acompanhou o caso, celebrou a decisão.

“Para nós, é um motivo de celebração poder lutar pela proteção jurídica de vínculos familiares baseados no afeto, garantindo dignidade e igualdade a todas as formas de família”, afirmou.

Agora com o registro em mãos, Daniele Guimarães ressalta o sonho da família. 

“Nosso sonho é dar uma boa educação para o nosso filho, que ele saiba respeitar as diferenças, as mulheres e toda a nossa comunidade. Não acredito que seja apenas um sonho, mas a nossa missão, como mães. Educar nosso filho para um mundo menos violento, mais justo e acolhedor. Além disso, esperamos que em um futuro não tão distante, mais casais tenham seus direitos garantidos e sonhos de construir uma família realizados!”, afirmou. 

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