Justiça
Publicado em 03/11/2026, às 11h00 - Atualizado às 17h23 Divulgação Davi Lemos
A Justiça determinou novas medidas contra a SulAmérica após sucessivos descumprimentos de decisões que obrigam o plano de saúde a autorizar e custear integralmente a internação de um beneficiário na Clínica Holiste, em Salvador.
A decisão foi proferida pela juíza Elke Figueiredo Schuster, da 12ª Vara de Consumo da Comarca de Salvador, que reconheceu a persistência do descumprimento das determinações judiciais e estabeleceu novos bloqueios de recursos financeiros, além de aumentar a multa diária imposta à operadora.
Conforme informações da representação jurídica do paciente, a Justiça determinou a transferência de R$ 22.224,82, bloqueados das contas da SulAmérica, para a Clínica Holiste, referentes à primeira semana de internação. Também foi ordenado o bloqueio de outros R$ 22.179,30, relativos à segunda semana de tratamento.
A multa diária por descumprimento passou de R$ 500 para R$ 2 mil, enquanto o limite máximo foi elevado de R$ 30 mil para R$ 60 mil. A decisão prevê ainda a possibilidade de bloqueio de valores para um período maior de internação, mediante apresentação de relatório médico com estimativa do tempo necessário para o tratamento.
A família teme que a falta de pagamento comprometa a continuidade da assistência. Segundo a representação jurídica, o contrato entre a operadora e a clínica prevê a possibilidade de rescisão por inadimplência, mediante aviso prévio de 24 horas. A defesa afirma que a SulAmérica foi intimada das decisões, mas ainda não comprovou o cumprimento integral das obrigações.
A operadora, por sua vez, declarou que a Clínica Holiste não integra sua rede credenciada e que disponibilizou uma alternativa para a continuidade do tratamento. Em nota ao BNews, afirmou que busca garantir atendimento em estabelecimentos que sigam protocolos clínicos e científicos, com foco na segurança e no bem-estar dos beneficiários.
A SulAmérica também informou que a Clínica Holiste é parte em uma ação judicial que autorizou auditorias nas internações de seus beneficiários. Segundo a empresa, os procedimentos são habituais e voltados à fiscalização dos serviços prestados, mas estariam sendo impedidos pela clínica, mesmo após decisão judicial.
A operadora acrescentou que apresentou notícia-crime às autoridades competentes para apuração de suspeitas de irregularidades. Ao final, afirmou acompanhar o caso e reiterou seu compromisso com o cumprimento das determinações judiciais e com a continuidade da assistência ao beneficiário.