Justiça determina que Casarão Imperial seja devolvido à herdeiro de Dom Pedro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Palácio do Grão-Pará, localizado na cidade de Petrópolis, seja devolvido ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, descendente da família real brasileira. Segundo afirmou o real, ele foi impedido de entrar no imóvel, que teve as fechaduras trocadas.

Segundo a ação movida pelo bisneto da Princesa Isabel, ele mora no local desde 1980 e exerce a posse do local há mais de quatro décadas. A decisão de desenvolver o imóvel foi assinada pelo juiz  Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis.

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Conforme relatado na ação de Dom Pedro Tiago, ele saiu do casarão para se exercitar e, quando retornou, foi impedido de entrar por segurança da Companhia Imobiliária de Petrópolis, proprietária do imóvel. Ainda de acordo com o processo, o motivo do “despejo” teria sido motivado por um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura que ocorreu no palácio no dia 5 de junho, o que não agradou a imobiliária.

“Fica evidente que o réu praticou esbulho possessório em face do autor, já que não havia qualquer justificativa para tomar a medida de desalojar o autor e posteriormente impedir o seu ingresso no imóvel de sua moradia, trocando fechaduras e colocando seguranças particulares no local para impossibilitar o retorno do autor ao lar”, entendeu o juíz.

“Em que pese a propriedade do imóvel ser da companhia ré, pertencente aos membros da família imperial, tal fato não lhe permite a atuação impositiva para garantias de seus teóricos direitos, usando de força própria em detrimento do direito de terceiro, que tem comprovada utilização e posse direta do imóvel há mais de três década”, completou.

Com isso o magistrado determinou a devolução do imóvel ao real e estabeleceu uma multa diária de R$10 mil caso a decisão não seja cumprida. O juiz ainda autorizou o uso de força policial para fazer valer a reintegração do imóvel.

Classificação Indicativa: Livre