Justiça proíbe uso de Ayahuasca por criança de seis anos

O pai de um menino de seis anos, com quem ele reside, questionou à Justiça o fato da criança ingerir chá de Ayahuasca durante cultos religiosos frequentados na companhia da mãe. De acordo com o site DireitoNews, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí (SP), proibiu o ato e a decisão foi proferida nos autos do processo de guarda da criança.

O genitor da criança alegou que o menor apresentou vômito e diarreia e chegou a ser internado com diagnóstico de doença gastrointestinal não identificada. O autor da ação pleiteou também que a mãe fosse proibida de levar o garoto aos encontros, mas o pedido não foi acolhido pelo juiz, na ausência de provas de que a presença da criança no ambiente fosse prejudicial.

No que tange ao uso do chá, o julgador ponderou que a Resolução 1/10 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), embora não tenha proibido o consumo da substância por menores, trouxe algumas ressalvas, incluindo a exigência de deliberação dos pais.

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