A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro atualizou a lista de alimentos, materiais e objetos permitidos em presídios do Estado. Agora, os detentos poderão ter acesso a itens como lasanha, pão francês, chocolate e até alisantes de cabelo. (Veja a lista completa abaixo)
A mudança foi publicada Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21), por meio da Resolução 1.091 da Seap, e vale para o sistema de e-commerce conhecido como "cestas de custódia", implementado em 2023.
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Anteriormente, o sistema prisional funcionava com o sistema de cantinas privadas, mas foram encerradas em meio a denúncias de superfaturamento e prejuízos ao erário.
De acordo com a Seap, o Rio de Janeiro é pioneiro nesse modelo e estados como Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais já estudam adotar o mesmo sistema.
A resolução fixa que o valor das compras não pode ultrapassar dois salários mínimos por semana, independentemente do número de visitantes cadastrados para o interno. Advogados também passam a poder acessar o serviço, desde que o cadastro esteja vinculado à carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Todos os produtos passam por uma conferência rigorosa, com uso de scanner, checagem da nota fiscal e vistoria na custódia antes de chegar às celas.
Confira a lista de alimentos liberados:
- Lasanha congelada
- Frango empanado congelado
- Sanduíche tipo hambúrguer congelado
- Macarrão instantâneo
- Mac and Cheese sabor cheddar
- Fettucine com parmesão e bacon
- Penne ao pomodoro e bacon
- Torrada industrializada
- Guaraná natural
- Leite em pó
- Achocolatado em pó
- Bolo industrializado
- Biscoito doce (com ou sem recheio)
- Biscoito salgado
- Chocolate em barra
- Refrigerante
- Água mineral sem gás
- Água mineral com gás
- Pão de forma
- Pão bisnaguinha / careca
- Pão francês
- Pão de hambúrguer
- Pão de cachorro-quente
- Açúcar refinado
- Sal
- Farofa pronta
- Aveia em flocos
- Queijo processado
- Leite condensado
- Geleia de mocotó
- Pipoca industrial
- Biscoito de polvilho
- Margarina
- Bala tipo drops
- Manteiga com/sem sal
- Amendoim
- Pipoca de micro-ondas
- Chocolate wafer crocante
- Sachê de patê
- Café solúvel
- Batata palha
- Frios embalados a vácuo
- Saco de gelo em escama
Produtos de higiene pessoal
- Sabonete líquido
- Shampoo
- Condicionador
- Pó descolorante
- Pente de cabelo
- Escova de cabelo
- Escova de dente
- Pasta de dente
- Fio dental
- Cotonete
- Algodão em bolas
- Creme hidratante
- Tinta de cabelo
- Desodorante em creme
- Papel higiênico
- Cortador de unha
- Aparelho de barbear
- Creme de barbear
- Guardanapo
- Absorvente
- Maquiagem básica
- Lenço umedecido
- Água oxigenada
- Creme depilatório
- Bijuteria (brinco pequeno)
- Pinça
- Removedor de esmalte
- Sabonete em barra
- Alisante de Cabelo
Produtos de limpeza
- Detergente líquido
- Desinfetante líquido
- Sabão líquido
- Sabão em pó
- Sabão em barra
- Escova plástica pequena
- Esponja de louça
- Cloro
Vestuário, cama e banho
- Bermuda jeans
- Calça jeans
- Short tactel azul
- Camisa branca de algodão (manga curta ou longa)
- Calça de moletom
- Blusa de moletom
- Meia branca
- Cueca
- Calcinha
- Sutiã
- Toalha de banho clara
- Lençol branco de solteiro
- Cobertor de solteiro claro
- Tênis sem cadarço
- Chinelo branco tipo “de dedo”
Objetos
- Caneta esferográfica azul
- Caderno pequeno
- Bíblia
- Revista passatempo
- Balde plástico
- Rodo plástico
- Vassoura plástica
- Cortina de box
- Lâmpada LED
- Espelho pequeno
- Pratos de plástico
- Garfos de plástico
- Colheres de plástico
- Isqueiro
- Lápis grafite
- Borracha
- Envelope para carta
- Papel ofício
- Pilhas AA
- Selo para carta
- Saboneteira plástica
Itens exclusivos para a Unidade Materno-Infantil (UMI)
- Fraldas
- Body bebê (manga curta e longa)
- Mijão com pé
- Shampoo infantil
- Condicionador infantil
- Sabonete líquido infantil
- Cortador de unha infantil
- Pomada para assadura
- Chupeta de silicone
- Mamadeira
- Travesseiro antirrefluxo
- Travesseiro para alimentação
- Compressa de gaze
- Banheira infantil
- Caixa box transparente
Tabaco
- Cigarros nacionais (até 5 maços, regulamentados pela Anvisa)
Classificação Indicativa: Livre