Mais de 100 mandados de prisão são revogados na Bahia; saiba os motivos

Por meio de uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia, mais de 100 mandados de prisão foram revogados em todo estado. Ao todo, 2.148 decisões foram examinadas pela instituição, que solicitou a anulação do efeito para 195 delas. A justiça acatou o deferimento a favor de 123 mandados.

De acordo com a Defensoria, o objetivo é evitar ou reduzir prisões indevidas. Os motivos pelos quais as revogações foram solicitadas foram por crimes que prescreveram ou onde o réu foi absolvido e o documento continuava em aberto.

A ação aconteceu entre julho de 2024 e janeiro de 2025, no que foi considerado a primeira fase do projeto. A nova etapa pretende revisar outros 13 mil mandados existentes na Bahia, em comarcas onde há Defensoria. 

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