Justiça
Publicado em 26/09/2026, às 13h50 Arquivo/STF e Andressa Anholete/Agência Senado Thiago Teixeira
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou que plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ)a um suposto plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa do candidato e também alcança conteúdos publicados futuramente. De acordo com Mendonça, ficam fora da determinação conteúdos jornalísticos, além de manifestações de sátira e humor. Porém, na prática, a ordem atingiu publicações que apenas mencionavam o assunto.
Entre os conteúdos listados está uma publicação da conta "santuarionacional", voltada a informações religiosas sobre Nossa Senhora Aparecida e a Basílica Nacional, sem conteúdo político.
Também foi incluído um post do advogado Lucas Mourão que citava a relação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e Victório Galli Filho, ex-deputado responsável por um projeto de lei que, em 2007, propôs alterar o título atribuído à santa.
O PL 2.623/2007, arquivado em 2008, pretendia substituir a expressão "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". Galli Filho posteriormente foi nomeado assessor especial da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, negou publicamente ter defendido qualquer mudança no título. A decisão de Mendonça determina ainda a retirada de conteúdos "substancialmente equivalentes", mesmo que utilizem textos, imagens, vídeos, memes ou outros formatos diferentes, desde que transmitam o mesmo núcleo da informação.
Caberá às próprias plataformas identificar e retirar esse material, sem necessidade de uma nova ordem judicial. A campanha de Flávio apresentou ao TSE uma lista com publicações de nomes como Leonardo Boff, Erika Hilton, Rogério Correia, Ivan Valente, Jean Wyllys e integrantes do MST.
Também aparecem conteúdos publicados por parlamentares e pelo frei Gilvander Moreira. De acordo com dados apresentados pela campanha e reproduzidos na decisão, a narrativa teria aparecido em 2.086 publicações de 1.674 contas, alcançando mais de 21 milhões de visualizações.
As plataformas terão 48 horas para informar ao TSE as medidas adotadas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por dia para cada empresa.