Justiça
Publicado em 07/08/2026, às 18h07 Marcio B.Alves/MPM Fonte: Agência Senado Mariana Cedrim
Um segundo-tenente reformado do Exército perdeu o posto e a patente após transmitir intencionalmente o HIV a duas mulheres. A medida foi decidida, na última quarta-feira (5), por maioria dos votos, no Superior Tribunal Militar (STM).
O Ministério Público Militar pediu ao STM que declarasse o oficial indigno para o oficialato e determinasse a perda do posto e da patente. Segundo o órgão, a conduta do militar violou os princípios éticos e morais exigidos nas Forças Armadas.
A transmissão do vírus às duas ex-companheiras aconteceu de forma intencional, entre os anos de 2012 e 2013. O militar manteve relações sexuais sem preservativo nos dois relacionamentos e omitiu que vivia com HIV. Ele havia sido diagnósticado desde 2003.
O MP Militar destacou ainda que que o ex-segundo-tenente dizia realizava exames periódicos de saúde devido ao posto que ocupava, utilizando sua condição de integrante do Exército para transmitir confiança às vítimas.
Durante o julgamento, a corte seguiu o voto do relator, ministro José Barroso Filho e entendeu de que os fatos são incompatíveis com a permanência do militar no cargo de oficial. O militar já havia sido condenado pelos crimes de lesão corporal gravíssima e ameaça a quase seis anos de reclusão na Justiça comum do Maranhão.