Justiça
Publicado em 06/05/2025, às 11h00 - Atualizado às 11h04 Foto: Divulgação Claudia Cardozo
O Gabinete da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MPBA) determinou a realização de uma inspeção temática rigorosa sobre a tramitação de processos e procedimentos que se encontram sem qualquer movimentação há mais de mil dias. A medida, assinada pelo corregedor-Geral Paulo Marcelo de Santana Costa, tem como base dados extraídos do sistema IDEA, o sistema de informações do Ministério Público.
A iniciativa visa identificar as dez unidades ministeriais com os piores índices de processos paralisados e, a partir disso, promover uma análise aprofundada das causas da inércia processual. A Corregedoria busca, com esta ação, assegurar a celeridade e a eficiência na atuação dos membros do Ministério Público, em consonância com os princípios constitucionais da duração razoável do processo e da eficiência da Administração Pública.
A portaria estabelece objetivos claros para a inspeção, incluindo a identificação e avaliação dos processos judiciais e extrajudiciais inativos, a verificação das razões da paralisação e das responsabilidades envolvidas, e a análise do impacto desse acúmulo na atuação do Ministério Público e na prestação jurisdicional à sociedade baiana.
Como resultado da inspeção, o MPBA pretende recomendar medidas corretivas para a regularização da tramitação processual, com a inclusão dessas ações no Plano de Redução de Passivo do órgão. Além disso, haverá um monitoramento contínuo da implementação dessas providências.
Os relatórios gerados a partir dos dados do sistema IDEA serão formalizados e encaminhados aos procuradores e/ou promotores de Justiça Corregedores responsáveis por cada região. Estes deverão analisar as informações e instruir os procedimentos, culminando na elaboração de um relatório conclusivo a ser enviado ao Corregedor-Geral, com a identificação dos problemas encontrados e a sugestão de medidas para solucioná-los.