Justiça

Ministério Público recomenda apreensão de animais soltos em rodovia baiana; veja

Ministério Público aciona Seinfra para atuar no caso  |  Freepik

Publicado em 29/05/2025, às 15h29   Freepik   Bruna Rocha

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a remoção de animais da Rodovia BA- 120, nos trechos entres os municípios de Riachão do Jacuípe/ Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe/Serra Preta. A ação foi solicitada nesta quarta-feira (28) e envolve ação conjunta entre a à Secretária de Infraestrutura (Seinfra) e ao Comando de Policiamento Rodoviário.

A ação tem como foco reduzir os acidentes causados pela circulação desses animais na rodovia. O MP-BA solicita à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) que desenvolva ações de apreensão e remoção dos animais. Além disso, recomenda-se realizar campanhas para conscientizar os proprietários desses animais dos riscos da sua circulação na rodovia, além da instalação de sinalização adequada nesses locais.

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Ao Comando do Batalhão Polícia Rodoviária Estadual, notadamente a 3ª CIA,  sediada em Feira de Santana, foi recomendado policiamento ostensivos para coibir esses casos, como também reforça a realização de uma operação mensal para flagrar crimes e infrações de trânsito - e, caso precise, responsabilizado de acordo ao código de trânsito os proprietários desses animais. 

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