Justiça
Publicado em 20/08/2025, às 08h25 Foto: Divulgação Claudia Cardozo
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) declarou luto oficial de três dias em homenagem ao falecimento do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, que morreu na última terça-feira (19), aos 71 anos. A decisão foi formalizada em decreto assinado pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende.
A morte do magistrado desencadeou uma série de movimentações internas para garantir a continuidade dos trabalhos. O desembargador João Augusto integrava o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, colegiado responsável por julgar mandados de segurança, habeas data, ações rescisórias, conflitos de competência, entre outros.Para preencher a vaga, foi convocada a desembargadora Gardênia Pereira Duarte para assumir o posto no Órgão Especial a partir de 19 de agosto de 2025, para manter a composição do colegiado completa.
Além da substituição no Órgão Especial, a perda do desembargador gerou uma alteração na composição de sua própria câmara. A juíza substituta de segundo grau Marielza Maues Pinheiro Lima, que já vinha atuando no gabinete do desembargador durante o período de licença para tratamento de saúde, foi oficialmente convocada para assumir a sua vaga.
Nova vaga de Desembargador
Ainda que as substituições imediatas tenham sido realizadas, a morte do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto abrirá, em breve, uma nova vaga de desembargador no quadro permanente do Tribunal de Justiça. O preenchimento da vaga será feito pelo critério de merecimento, conforme prevê a legislação. O processo de seleção envolve a avaliação de critérios como desempenho, antiguidade e participação em cursos de aperfeiçoamento.