Justiça
Publicado em 21/08/2024, às 21h11 - Atualizado às 21h14 Dinaldo Silva/BNews Redação BNews
Após a aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 16 de julho, a vaga deixada pela magistrada, destinada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), está prestes a ser preenchida.
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O processo para escolha do novo desembargador começou na última segunda-feira (19), quando o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, publicou um edital formalizando a inscrição de sete procuradores e cinco promotores. Estes aguardam agora a reunião do Conselho Superior do MP-BA, marcada para o próximo dia 3 de setembro, para a formação da lista sêxtupla.
A lista formada pelo Conselho Superior será enviada ao TJ-BA, que em uma sessão do Pleno definirá a lista tríplice. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) será então responsável por escolher o novo desembargador da Corte baiana.
Confira abaixo a lista dos candidatos ao Quinto Constitucional:
Adriani Vasconcelos Pazelli – Processo SIGA nº 68552/2024;
Antonio Eduardo Cunha Setubal – Processo SIGA nº 68657/2024;
Carlos Augusto Serra de Faria – Processo SIGA nº 68431/2024;
José Jorge Meireles Freitas – Processo SIGA nº 68390/2024;
José Renato Oliva de Mattos – Processo SIGA nº 68444/2024;
Luciano Valadares Garcia – Processo SIGA nº 68477/2024;
Márcia Regina dos Santos Virgens – Processo SIGA nº 68435/2024;
Margareth Pinheiro de Souza – Processo SIGA nº 68553/2024;
Nivaldo dos Santos Aquino – Processo SIGA nº 68440/2024;
Paulo Gomes Júnior – Processo SIGA nº 68405/2024;
Regina Maria da Silva Carrilho – Processo SIGA nº 68520/2024;
Ricardo Regis Dourado – Processo SIGA nº 68569/2024.